1. Como vocês já sabem, o CFP ganhou na justiça a questão dos testes. Vitória!!!!
A MM. Juíza da 6ª Vara Cível Federal de Brasília – DF indeferiu a liminar após a apresentação de contestação pelo CFP na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal visando suspender a Resolução do CFP que regulamenta a avaliação dos testes psicológicos. Na ação proposta o MPF requereu liminar intentando impor ao Ministério da Saúde “obrigação de fazer” para fins de implementação de “…procedimentos para a regularização dos testes psicológicos no Brasil”, buscando ainda, em relação ao CFP que se abstenha “… de atos que, como restará demonstrado, extrapolam sua competência legal”. Nesse contexto, a Resolução CFP 002/2003 tem a sua eficácia mantida.
No entanto, paralelo a isso, o Procurador Geral da República está questionando a resolução do CFP junto ao Supremo Tribunal. Argumenta ele, que a resolução é inconstitucional na medida em que cerceia o acesso às informações apesar de entendermos que o senhor Fontelles está completamente equivocado, estaremos respondendo assim que formos notificados pela justiça.
2. O Congresso da ULAPSI foi só sucesso!!!!! 3000 mil pessoas estiveram lá participando. A abertura foi bacana, com debate com Emir Sader e Marco Aurélio Garcia e depois música com Taracón. Os três dias de trabalho foram bem organizados e com muita participação. O fechamento foi também bem bacana. Valeu minha gente, a ULAPSI já é um fato.
3. O CFP nomeou nova comissão de avaliação dos testes. Tem Ricardo Primi, Regina Sônia Nascimento (SP), Maria Cristina (RJ), Carlos Nunes (BA) e Blanca (RS). O CFP optou por renovar a comissão, trazendo mais gente para essa questão e para esse tarefa tão importante. Vale louvar nossos companheiros que estiveram na primeira comissão.
4. Em maio tem nova APAF. Será nos dias 21 e 22 de maio. Faremos informativo com os resultados da reunião. Aguardem informativo de junho.
5. O dia nacional de luta pela educação inclusiva não foi um estrondo de sucesso, mas manteve-se dignamente. O CFP esteve com o secretario do Ministro da Educação, Tarso Genro e com o Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luis Dulce, entregando a Carta com reivindicações para que a educação inclusiva no país avance e possa atender a real necessidade da sociedade. Também foram entregues a versão em braile do Jornal do Conselho Federal de Psicologia, em vários CRPs, a psicólogos com deficiência visual.
6. Foi lançado, na ULAPSI, o Movimento em prol dos Psicólogos sem Fronteiras. Algo original e bem bacana que deverá merecer nosso apoio e participação. Vamos fazer um site e todos poderão estar visitando e ajudando a construir esse movimento. Vai valer a pena!!! Fique atento.
Seguem notícias do CRP 04
1. Com o apoio da Comissão de Formação do CRP 04, a ABEP realizou o
I Seminário sobre Formação em Psicologia no estado de MG, que teve como
ponto alto a criação do núcleo provisório da ABEP Regional de MG
São 09 membros entre professores, coordenadores de curso, psicólogos e
estudantes de psicologia. Provisoriamente, o núcleo tem utilizado a sede do
CRP 04 como apoio, mas em breve estará ocupando espaço próprio na região
central de BH.
2. Um espaço, que tem recebido o apelido de “ponto de encontro dos
psicólogos”, faz parte do projeto político do Cuidar de Minas para a
articulação da Psicologia no estado em um Fórum Regional das Entidades Psi.
O CRP 04 está alugando um conjunto de salas para reunir no mesmo espaço
físico o Sindicato dos Psicólogos de MG, ABEP MG, ABRAPSO MG, Entidade
Estadual dos Estudantes de Psicologia (a confirmar), onde as despesas de
manutenção serão rateadas pelas Entidades.
3. Foi organizado, em conjunto com o Fórum Mineiro de Saúde Mental, as
comemorações do 18 de maio em 11 cidades de MG, incluindo BH. No dia 24 de
maio o CRP participará de audiência pública na Assembléia Legislativa de MG
para discutir os avanços e entraves da Reforma Psiquiátrica no estado.
CONTINUAMOS PEDINDO QUE OS MEMBROS DO CUIDAR QUE ESTÃO NAS GESTÕES DAS ENTIDADES SE ORGANIZEM PARA ENVIAR NOS ÚLTIMOS DIAS DE CADA MÊS AS INFORMAÇÕES PARA fviana@superig.com.br