out 242010
 

No processo de construção do SUAS foram contratados mais de oito mil psicólogos. O fortalecimento do SUS conta com cerca de vinte mil psicólogos. Psicólogos, hoje, participam dos processos relacionados a habitação de interesse social, ao fortalecimento do turismo, iniciativas de redução da privação de liberdade de adolescentes, no trabalho com idosos, na defesa civil, em vários espaços e âmbitos do sistema de saúde, na justiça, nas iniciativas voltadas à implantação da Reforma Psiquiátrica (cujo futuro está ameaçado pelo concorrente de Dilma).

Os resultados dessas políticas já são perceptíveis para muito além do sucesso econômico tão propalado na mídia. Houve queda acentuada (e maior do que era esperado) na incidência de desnutrição da infância brasileira. Os livreiros estão comemorando a multiplicação da média de leitura de livros por parte dos brasileiros. Serviços antes restritos aos cidadãos mais abastados são estendidos a enorme número de brasileiros.

Nesse contexto, é praticamente impossível imaginar que as mulheres sujeitas a aborto sejam deixadas fora da atenção das políticas públicas. É praticamente impossível imaginar que o tema da orientação sexual seja utilizado como forma de redução do acesso de cidadãos aos direitos garantidos a todos os brasileiro.

O estado brasileiro vive momentos sem precedentes de abertura à participação da sociedade em suas decisões.

Diante do exposto, os psicólogos abaixo assinados querem ver Dilma presidente da República. O projeto político colocado em curso pelo Presidente Lula precisa continuar a ser implantado. Queremos que o Brasil continue a mudar, conquistando condições mais dignas de vida e superando a histórica dominação/humilhação a que o povo brasileiro esteve submetido.

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/7285 (clique no link para assinar o abaixo assinado) 

ago 252010
 

Prezado(a) amigo(a),

Gostaria de convidá-lo(a) à reflexão sobre o processo eleitoral que está em curso no Sistema Conselhos de Psicologia, sobretudo no plano Federal.  Achei importante assumir um posicionamento  sendo meu objetivo compartilhar com você minhas reflexões nesse importante momento democrático da Psicologia nacional.

Como se sabe atualmente concorrendo ao Conselho Federal de Psicologia existem duas chapas a situação “Cuidar da Profissão” (21) http://www.cuidardaprofissao.org  e a  oposição “Fortalecer a Profissão”  (22) http://fortaleceraprofissao.com. Mas o que cada uma dessas chapas tem a oferecer?  Que estratégias estão usando para se aproximar dos eleitores?

Numa eleição quando um grupo tem uma história seria natural que sua campanha fosse lastreada nessa trajetória, de modo que ela justifique a razão pelas qual um eleitor deva hipotecar seu apoio a esse grupo. Por outro lado, todo movimento novo que não tem uma história grupal, naturalmente oferece as trajetórias individuais e as críticas para renovação do cenário. É exatamente isso que estamos assistindo nesse no momento eleitoral.

            Ao analisar esteticamente o site das chapas concorrentes (veja links acima) a comunicação visual da Fortalecer é mais atraente que a da Cuidar. É bom lembrar uma peleja eleitoral é também travada no campo do marketing e uma boa comunicação visual é importante para convencer o eleitor. Desta forma, visualmente falando a Fortalecer sai na frente da Cuidar.

 Mas, para além do marketing está o conteúdo. E o que se pode dizer quanto a este elemento fundamental para a consecução das propostas? Como afirmei, se compreendermos que uma das chapas,  a Cuidar (21), tem uma história anterior seria esperado que em seu site encontrássemos os fundamentos e as realizações dessa trajetória.  Se isso não acontecesse, haveria que se desconfiar desse grupo, pois ele certamente teria algo a esconder. Ao visitar o site da Cuidar (21) pode-se encontrar ali as importantes frentes de atuação daquele coletivo que, sem dúvida nenhuma, contribuiu para a ampliação da atuação da Psicologia, e dos psicólogos, no cenário nacional (e internacional) articulando num competente “Projeto de Compromisso Social”. Na Fortalecer (22) o que se observa são apenas as intenções e as críticas à concorrente além das trajetórias individuais das pessoas. Naturalmente, pois não há trajetória grupal anterior. Porém, quanto ao compromisso social ele está pautado nas críticas que geram as idéias para as futuras realizações. Certamente estamos frente a um grupo que quer uma oportunidade de mostrar que é diferente. O que é absolutamente compreensível.

Todavia, entendendo que a construção de um posicionamento sólido necessário para condução da Psicologia brasileira, sem que se perca os inúmeros avanços, leva tempo de reflexão e, visto que a atuação do grupo Fortalecer (22) ainda não teria sido possível, pois eles nunca assumiram enquanto grupo a gestão, seria esperado que se encontrasse no site da referida chapa sua trajetória de reflexão aquela que  teria levado o grupo à articulação. Entretanto isso não se pode encontrar no site da Fortalecer (22). Então me pergunto fora o descontentamento crítico que parece unir o grupo, quais são as bases reflexivas que deverão se consolidar numa proposição competente para a Psicologia brasileira? Elas parecem que não existiram antes do período eleitoral, por isso tudo que se vê são promessas. Se essa reflexão grupal existisse certamente teria sido comunicada de forma a demonstrar a competência reflexiva de um grupo verdadeiramente preocupado com os rumos da Psicologia brasileira. Portanto, ao que parece trata-se de um grupo que se articulou de maneira aparentemente abrupta para disputar uma eleição.  O que, volto a dizer é legítimo.

Neste cenário, entretanto, as críticas feitas ao Cuidar (21) parecem ser pouco significativas, uma vez que o próprio movimento é bastante autocrítico. Analisando-se o posicionamento ideológico básico da Fortalecer (22) este parece também encontrar ressonância nos fundamentos da Cuidar (21), uma vez que muitos de seus integrantes participaram deste movimento até pouco antes do período eleitoral, porém suas proposições distanciando-se desta última, sobretudo pela fragilidade dos argumentos e das propostas de mudança pouco embasadas. Portanto, no campo do conteúdo, da proposição concreta, é notório que há um destaque da Cuidar (21) que, no meu entender, se mostra muito mais fundamentada para atuar na gestão do CFP. Mas, talvez você possa achar que isso é uma estratégia de marketing uma pouco mais refinada talvez, por isso gostaria de convidar você a ler a Entrevista Debate entre as chapas promovida pela RedePsi cujo link é encontrado no site do Cuidar (21), mas que no site da Fortalecer (22), apesar do destaque na primeira página, que traz apenas somente o posicionamento daquele agrupamento.  Assim, creio que se você tiver tempo poderá analisar a profundidade das respostas apresentadas pelo Cuidar (21) frente à fragilidade pouco embasada e, portanto, superficial da Fortalecer (22) e, certamente irá concordar comigo. http://www.redepsi.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=5705&keywords=debate+entre+chapas+cRP

Bem, estou apoiando a Cuidar da Profissão (21) não apenas porque estarei envolvido com o grupo no CRP-SP (chapa 11), mas porque optei por essa adesão e manifestação, frente ao Compromisso Social, ao respeito à diversidade da Psicologia e às minorias epistemológicas que pude sentir nesse contato. Razão pela qual me associei ao grupo sendo este um fato absolutamente relevante. Não há apenas num discurso, este se encontra materializado em ações concretas que falam por si. Neste sentido, gostaria de destacar a aproximação realizada pela Psicologia com os Povos Indígenas um olhar absolutamente inédito em termos institucionais no Brasil. Além disso, merece destaque o diálogo aberto entre a Psicologia e as Técnicas de Saúde Complementar, como a Acupuntura, a Psicologia Antroposófica, a Transdisciplinaridade e a Psicologia Transpessoal. É claro que esse  abertura não necessariamente parte do Conselho, mas sim  da articulação e da manifestação dos profissionais que militam nessas, e outras, perspectivas epistemológicas, que encontram no posicionamento da Cuidar (21) o incentivo para sua organização. É preciso que se reconheça que a gestão do Cuidar (21), acolheu que foi capaz de ouvir ao chamado dessa diversidade para além do discurso, abrindo espaços para a reflexão e o diálogo de modo que todos pudessem batalhar por suas propostas.  Neste sentido merece destaque a capacidade de escuta, competência fundamental na Psicologia, demonstrada no tocante ao Ano da Psicoterapia. É preciso que se diga que fui bastante crítico para com os encaminhamentos assumidos neste processo. Redigi um longo documento denominado “Estudo Sobre o Ano da Psicoterapia” que encaminhei para a diretoria do CRP-SP, agora candidatas do Cuidar (21) ao CFP, e ( na chapa 11) ao CRP-SP. Isso para descontentamento de alguns que hoje estão na chapa de oposição. Esse documento que trouxe certo desconforto crítico fez com que eu fosse ouvido pela diretoria e circulou entre os conselheiros, além de ajudar no processo de reflexão e tomada de decisão da delegação de São Paulo. Vejam bem, isso é muito importante porque naquele momento eu era apenas um psicólogo que apresentava bem fundamentadas críticas que foram acolhidas e ouvidas. Isso não pode ser esquecido, pois faz parte de uma postura ética, de um respeito democrático, de um verdadeiro cuidado para com o futuro da profissão. Por isso penso que a Cuidar da Profissão ( 11 em São Paulo e 21 no Federal) merece meu voto e apoio, e espero  que possa merecer também o seu.

Com meu mais sincero respeito,

 

Luiz Eduardo Valiengo Berni

CRP-06 35863

jul 212010
 
Não foi pra menos que as primeiras ações à frente do CFP foram: a iniciativa de criar o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira – FENPB (junho 1997), o prêmio monográfico Madre Cristina Sodré Dória de Psicologia, Direitos Humanos e Sofrimento Mental (julho 1997), a formação da Comissão Nacional de Direitos Humanos (agosto 1997) e I Mostra de Práticas em Psicologia: Psicologia e Compromisso Social (outubro de 2000) seguida do I Congresso Nacional de Psicologia Ciência e Profissão (2002), este último já em parceira com várias entidades do FENPB.
 
Era realmente fantástico acompanhar a Psicologia mudando sua cara e seu compromisso com a sociedade brasileira! As iniciativas do Conselho Federal de Psicologia eram, sem dúvida, importantes nisto tudo. Era o projeto do Compromisso Social da Psicologia como forma de CUIDAR DA PROFISSÃO que se desenvolvia a olho nu.
  
Mas Cuidar da Profissão era também democratizar o Conselho de Psicologia. Este trabalho começou antes de nós, no início dos anos 90, mas soubemos aproveitar o que já estava feito e ir adiante. Demos forma à Assembléia de Políticas, de Administração e de Finanças do Sistema; regulamentamos a consulta nacional para eleição dos gestores do CFP, estabelecemos acordos de como se poderiam criar referências para a profissão, exigindo consulta às bases e participação de todos os Conselhos Regionais. Quando chegamos ao CFP havia um domínio dos chamados “grandes Conselhos” e foi com acordos e regras claras que pudemos reverter este cenário e ter uma participação importante de todos os CRPs na construção da profissão.
 
 
Criamos coletivamente regras para garantir gestões rigorosas nos Conselhos. As auditorias regulares se tornaram conhecidas dos gestores. Sempre entendemos que as contas dos Conselhos deveriam ser avaliadas pelo Tribunal de Contas da União e lutamos por isto quando se pensou em ser diferente.
 
Rigor ao tratar e cuidar do que é dos psicólogos e da sociedade brasileira. Este pensamento também nos levou a produzir nacionalmente esclarecimentos sobre o papel dos Conselhos Profissionais. Muitos, até então, acreditavam que os Conselhos eram entidades da categoria e por isto deveriam trabalhar na defesa dos psicólogos. Os Conselhos são órgãos da sociedade, sob os cuidados dos psicólogos, para cuidar da profissão; isto é, fazer dela um instrumento de atenção às necessidades da sociedade, a partir do que tem a oferecer a Psicologia como ciência e profissão.
 
Cabe ainda destacar que, seguindo esta compreensão, transformamos o CFP em uma entidade para criar referências para a profissão, qualificando-a. Fizemos dos problemas encontrados nas fiscalizações um conjunto de desafios para produzir orientações.
 
Resoluções sobre documentos escritos, resolução da orientação sexual, do preconceito racial, dos registros documentais na prestação de serviços, dos testes psicológicos, da atuação nos presídios, da escuta de crianças, do registro de especialistas, do credenciamento de cursos de especialização, residência em Psicologia, enfim, foram muitas as resoluções que procuraram e procuram oferecer as referências para um exercício qualificado da profissão.
 
 
Assim como entendemos que estas medidas eram sinônimo de Cuidar da Profissão, entendemos também que o diálogo com a sociedade e o Estado eram ferramentas fundamentais para esse desenvolvimento.
 
Nos aliamos ao movimento social que afirmou a luta pela melhoria das condições de vida de nossa população; buscamos o diálogo com o Estado para apresentar a Psicologia como profissão e suas possibilidades de colaboração. O Banco Social de Serviços e o CREPOP são traduções desta política.
 
No entanto, não foram poucos os embates neste trajeto. A Psicologia é diversa e muitos projetos convivem nela. Aí talvez se encontre a melhor qualidade do Cuidar da Profissão: a certeza de que o avanço se faz por meio do diálogo com o diferente.
 
Nossas gestões têm a marca da inclusão. Nosso trabalho e nosso projeto acompanharam o tempo. Progrediram porque absorveram o novo, porque acreditamos no movimento incessante da realidade e porque trabalho e projeto se relacionam em uma transformação permanente.
 

…SE MUITO VALE O JÁ FEITO, MAIS VALE O QUE SERÁ…
 
É com esta disposição que nos candidatamos para uma sempre nova gestão.

Humberto Verona

jul 082010
 

Dentre as várias políticas publicas, de interesse da sociedade e da nossa categoria profissional, nas quais  o CFP tem se colocado como interlocutor e parceiro para os Governos e Estado, a Saúde Mental é uma das que tem merecido atenção prioritária. Como linha de atuação, além da propagação cultural das bandeiras antimanicomiais, temos defendido em nossas instâncias internas, e  feito prevalecer como posição pública da entidade uma defesa intransigente do caráter antimanicomial da Reforma Psiquiátrica, com total vigilância frente a questão da violação dos direitos humanos, com a exigência democrática de que os gestores respeitem as organizações do movimento social e com todo apoio ao processo de organização política dos usuários. Nessa condição temos mantido um apoio critico à Política Nacional de Saúde Mental, não nos furtando a nos manifestarmos em relação aos pontos de divergência que temos estabelecido com a gestão.  Assim, de forma firme e dialogante, ao longo dos últimos anos na gestão do CFP, aliado à organizações como a RENILA, OAB, FENTAS,  protestamos contra o ritmo lento da desospitalização que vem caracterizando um projeto de convivência “alternativa”, onde a positiva multiplicação serviços substitutivos não significa necessariamente o fechamento dos 35.000 leitos restantes em hospitais psiquiátricos, que consomem ainda 35 % do orçamento da saúde mental, quase meio bilhão por ano do SUS, investido na manutenção dessa “industria da loucura” em muitos estados brasileiros. Não concordamos com a qualidade da fiscalização que é feita pelo Ministério da Saúde em relação a estes milhares de  leitos. O atual PNASCH em muitos estados é uma farsa, realizado sem regularidade, sem a participação dos movimentos sociais, com aviso prévio aos proprietários. Não concordamos com as violências e mortes que continuam acontecendo nestes estabelecimentos, sem apuração, numa flagrante violação dos Direitos Humanos. Achamos que o “De volta pra Casa” como programa para produzir a desinternação dos “moradores de longa permanência” apresenta deficiências estruturais e sete anos depois de sua edição, conseguiu  tirar apenas pouco mais de 25% dos então 12.000 moradores estimados. Temos preocupação com o fato de que, desde a realização do único Congresso dos CAPS em 2004, nenhuma outra oportunidade tenha sido criada pela gestão para possibilitar os trabalhadores destas unidades discutisse as suas praticas e os inúmeros problemas de funcionamento apresentados no cotidiano das mesmas. Assim não concordamos com a supressão e esvaziamento de todos os espaços de dialogo da gestão federal ou estaduais, com os movimentos sociais que leva a uma condução autocrática da Reforma, hegemonista e nem sempre antimanicomial.

Neste ano, é muito importante considerarmos o cenário de eleições majoritárias no país onde uma das candidaturas à Presidência da República tem assumido a  proposta de um retorno à grande internação como recurso para enfrentar os desafios da complexa problemática que envolve a questão do álcool e outras drogas  na sociedade, além de assumir publicamente a perspectiva da privatização da gestão do SUS. Tal posicionamento exige de todos os que têm compromisso com a Reforma Psiquiátrica e Sanitária uma atenção redobrada em relação aos projetos e programas em disputa na eleição.Da mesma forma, em agosto de 2010 os psicólogos irão novamente às urnas para escolherem diretamente os dirigentes do Conselho Federal de Psicologia e mais uma vez o Movimento “Um Conselho Prá Cuidar da Profissão” apresenta à categoria um coletivo renovado, de destacados psicólogos unidos pelo ideal de construir hoje, o futuro da profissão, numa linha de compromisso social da Psicologia, ampliando a participação dos psicólogos no campo das políticas públicas e defendendo a ampliação da cidadania para todos os brasileiros!

Como em outras eleições este ano também se apresenta uma chapa de oposição. Que seja bem vinda! É patrimônio do método político que deu origem ao Movimento “Um Conselho prá Cuidar da Profissão”o acolhimento da pluralidade que constitui o campo da psicologia e o diálogo com a diversidade das posições políticas que nele se expressam.

Da mesma forma, entendemos que nossas entidades devem ser apartidárias, independentes e autônomas em relação ao Estado e aos Governos e assim conduzimos as nossas gestões. Como gestores do CFP somos parceiros pontuais de vários Ministérios e Secretarias, tais como Justiça, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Defesa Civil, Saúde, sem que isso, todavia tenha significado a qualquer momento um alinhamento acrítico com os seus gestores e suas propostas e concepções.

Lamentamos que setores da chapa de oposição ao Cuidar da Profissão estejam numa posição de alinhamento irrestrito à Coordenação Nacional de Saúde Mental e tentem utilizar desta posição para nos imputar a responsabilidade de fragilizar a condução da Reforma Psiquiátrica no Brasil.

De nossa parte seguiremos na defesa intransigente de que as nossas entidades não se subordinem a outras dinâmicas que não sejam aquelas da nossa instância máxima – Congresso Nacional da Psicologia – de onde tiramos a legitimidade para sustentar as posições criticas que tem orientado a nossa ação no campo da saúde mental. Ademais desafiamos aos oponentes a explicitarem as suas diferenças políticas no que diz respeito a condução do CFP na política da Reforma Psiquiátrica. Certamente os psicólogos poderão assim de forma esclarecida melhor fazer a sua escolha!  

Por uma Reforma Psiquiátrica Antimanicomial!  Por um CFP comprometido com as políticas públicas, autônomo e independente em relação ao Estado e governos!