[b]Bloco I: desafios na gestão das entidades:[/b]
1. Novo panorama no Brasil, com fortalecimento e desenvolvimento de movimentos sociais. Este cenário traz para as entidades profissionais demandas corporativas. Como responder a isto sem sermos corporativistas e sem abandonarmos nossas metas e projetos mais amplos para a sociedade? Como gerir nossas entidades dominando a equação necessária entre estes aspectos?
2. O desenvolvimento dos movimentos sociais e da própria sociedade civil traz novas formas de práticas profissionais para os psicólogos. Como a categoria está se apropriando disto?
3. Como queremos ocupar o espaço público? Como queremos que seja o compromisso da Psicologia com a sociedade? Necessidade de clareza política para traduzi-la para as entidades que gerimos.
4. CREPOP é uma das prioridades. Permitirá construção de referências, circulação destas referências para os psicólogos, gestores e formadores. Além disto, permite o avanço nas políticas públicas e a qualificação do discurso do compromisso social, como projeto de profissão.
5. É preciso avançar na discussão e construção de nosso discurso sobre as políticas públicas. Quais as referências para uma política pública que se quer interdisciplinar? Qual o modelo de gestão que defenderemos? E a relação com o Estado? São questões urgentes de serem debatidas.
6. O cuidado com a distância entre o discurso que fazemos para a profissão e sua inserção na sociedade e a realidade da profissão. Precisamos avançar sem nos distanciarmos da categoria. A questão da equação é fundamental.
7. Nossas teses devem unir questões políticas mais amplas e as questões da profissão. Este é o desafio da nossa política.
[b]Bloco II: o método e as tarefas das entidades:[/b]
8. As entidades da Psicologia têm se tornado mais ativas e mais presentes. Isto traz maior visibilidade. Necessidade de estarmos sempre com clareza das ações para defendê-las e não cairmos no descrédito.
9. Necessidade de definirmos prioridades para as ações dos Conselhos, em termos de fiscalização. Necessidade de clareza política para desenvolvermos as ações que são funções dos CRPs. Clareza política permite priorizar setores e atuarmos com direção mais clara.
10. Para fiscalizarmos é preciso produzir referências claras que sejam critérios para a profissão de qualidade.
11. Método de produzir referências é fundamental. Deve ser mantido o método de ampliar, diversificar, contar com a participação de muitos.
12. É preciso ampliar o campo das referências da profissão, introduzindo novos. Exemplo, a questão do idoso.
17. Modelo de formação e modelo profissional devem avançar juntos.
[b]Bloco III: os desafios do crescimento e da organização:[/b]
13. É prioridade também reunir as entidades e fortalecê-las.
14. Como crescer? Como organizar o crescimento das entidades e da categoria? É preciso construir um modelo de organização.
15. Necessário fixarmos alguns avanços que tivemos nestes últimos 10 anos, na forma de gerirmos as entidades.
16. Algumas questões têm se colocado que se referem ao papel dos Conselhos. Há uma pressão para termos convênios médicos, convênio com SESC etc. Como lidaremos com esta questão. Alguns Conselhos já possuem muitos serviços à categoria. O que pensamos sobre isto?
Escrito por: Ana Bock
Atividades do Conselho Federal de Psicologia
Código de ética: está sendo publicada a resolução que adota o novo código de
ética. Ficou bacaninha e para o dia 27, o Jornal do CFP vai levar a todos um
caderninho com o código. Foi um trabalho que começou em 2003 e terminou só
agora, envolvendo duas plenárias, 15 fóruns regionais, 1 fórum nacional, a
comissão de psicólogos e professores e várias APAFs. Mas está aí o
resultado. O povo do Cuidar cuidou direitinho de tudo. Parabéns Aluízio, Ana
Lopes e Bronia (que são do Cuidar).
Apoio ao Congresso da ABEP: A ABEP vai fazer seu congresso nacional em São
Paulo, nos dias 08, 09 e 10 de setembro. O CFP está ajudando a mobilizar as
regiões e o Cuidar precisa da militância de todos para fortalecer o evento.
Neste Congresso elegeremos a nova diretoria. Força total, gente!!!!
Comissões de Direitos Humanos: farão encontro nos dias 01, 02 e 03 de
setembro em Brasília. Neste encontro deverá ser definido o tema da nova
campanha.
Banalização da Interdição Judicial: O CFP tem trabalho com afinco nesta
questão. Junto com várias entidades e setores do Governo Federal estaremos
realizando um encontro para debater a questão. Vale a pena acompanhar e
conferir. Os CRPs devem dar apoio.
Apoio ao Congresso da ABRAP – Nos dias 10 e 11 de outubro, a ABRAP estará
realizando seu congresso, em BH. A questão da psicoterapia continua sendo
importante para nossa profissão. Vamos apoiar o evento e vamos apoiar a
ABRAP: aqueles que trabalham com psicoterapia devem fazer sua filiação à
ABRAP.
Dia do Psicólogo: na semana de 27 de agosto os CRPs, com a presença dos
conselheiros do CFP, deverão estar comemorando o dia do psicólogo. O eixo da
comemoração foi aprovado pela APAF: fechamento do Banco Social de Serviços
em Psicologia e abertura do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e
Políticas Públicas. Vamos lá minha gente. Temos que comemorar também o
Código de ética. Todos para a festa!!!!! Os relatórios finais do Banco
deverão estar sendo entregues às autoridades e parceiros nesta data.
Próxima reunião do Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira: 11
de agosto em São Paulo
Próxima plenária do CFP: 12 e 13 de agosto/ Brasília
1) Informes:
1a) Foi dado informe sobre reunião do CONSELHO CONSULTIVO DO CONPSI. Esse Conselho foi proposto pela APAF e não havia sido ainda instalado. No primeiro dia do CONPSI o CRP03 convocou a reunião. Estavam os Conselhos do Norte/Nordeste (com exceção do CRP02), CFP, ANPEPP e departamento de psicologia da UFBA. Foi combinado o papel deste Conselho Consultivo de acompanhamento e apoio ao CONPSI e foi referendado que o próximo CONPSI seja em Alagoas
1b) Foram dados informes sobre Seminário de Psicologia e Políticas Públicas ocorrido no dia anterior. O evento se constituiu como um momento de informação e socialização da política do CFP em relação às Políticas Públicas – BSS e Centro de Referências. Apontou-se que no período da tarde, quando o Centro de Referência foi apresentado, a audiência era muito menor, gerando a necessidade de ampliarmos a divulgação do Centro. Foi esclarecido que a APAF formalizou um pouco mais a proposta do Centro e isso deverá chagar ao CRPs proximamente.
2) Foi feito o relato da reunião ocorrida durante a APAF a qual indicou a pauta desta reunião: estabelecimento de prioridades para o Cuidar e eleições na ABEP.
3) Prioridades do Cuidar: o movimento Cuidar da Profissão tem características de uma organização fluida mas tem conseguido gerar efeitos importantes na Psicologia brasileira: tem reunido forças importantes no campo da psicologia; tem apoiado o FENPB como estratégia importante para combinar as lutas no campo da psicologia; tem trabalhado pelo fortalecimento de todas as entidades; tem investido esforços para a construção e desenvolvimento da ULAPSI (vide congresso em São Paulo); tem dedicado esforços ´para a realização do Congresso Ciência e Profissão e tem procurado construir referenciações que permitam agregar as forças no campo da psicologia. Como prioridades, destacou-se:
3a) As ações do Cuidar são e devem ser caracterizadas pela ausência de sectarismos, incluindo a diversidade em espaços democráticos de diálogo e respeitando as posições existentes no campo da psicologia;
3b) O Cuidar não trabalha a partir de projetos pessoais
3c) Trabalhos para ampliar coletivos – os Conselhos não devem querer dar conta de todas as demandas da psicologia e nos Conselhos não devemos restringir as atividades aos conselheiros
3d) É preciso cuidar da política nas entidades sem descuidar das questões das profissão e das atividades específicas da entidades que ocupamos.
3e) Deveremos desenvolver o trabalho respeitando a categoria profissional que representamos e acolhendo dos psicólogos da melhor forma.
3f) trabalhos pelo COMPROMISSO SOCIAL DA PSICOLOGIA E PELA AMPLIAÇÃO DO LUGAR SOCIAL DA PSICOLOGIA NO BRASIL.
Estabeleceu-se como preocupação destas gestões que estão nos CRPs e CFP a preparação desde agora das próximas gestões do Cuidar. Para isso:
1) colocar todos os membros das gestões na lista do Cuidar
2) convidar pessoas que possam se afinar conosco para a lista e para o movimento
3) fazer pelo menos uma reunião do Cuidar em cada região no segundo semestre. Prepará-la desde agora.
4) Destacar uma pessoa por região para enviar ao Chico Viana no final de cada mês (prazo dia 28 de cada mês) informe sobre o trabalho do Cuidar na gestão da(s) entidade(s)
5) Destacar uma pessoa por região para enviar ao Chico Viana os nomes a serem incluídos na lista do Cuidar
6) Recolher apoio financeiro dos membros do Cuidar em cada região
Responsável pelo relatório: Ana Bock
1. Como vocês já sabem, o CFP ganhou na justiça a questão dos testes. Vitória!!!!
A MM. Juíza da 6ª Vara Cível Federal de Brasília – DF indeferiu a liminar após a apresentação de contestação pelo CFP na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal visando suspender a Resolução do CFP que regulamenta a avaliação dos testes psicológicos. Na ação proposta o MPF requereu liminar intentando impor ao Ministério da Saúde “obrigação de fazer” para fins de implementação de “…procedimentos para a regularização dos testes psicológicos no Brasil”, buscando ainda, em relação ao CFP que se abstenha “… de atos que, como restará demonstrado, extrapolam sua competência legal”. Nesse contexto, a Resolução CFP 002/2003 tem a sua eficácia mantida.
No entanto, paralelo a isso, o Procurador Geral da República está questionando a resolução do CFP junto ao Supremo Tribunal. Argumenta ele, que a resolução é inconstitucional na medida em que cerceia o acesso às informações apesar de entendermos que o senhor Fontelles está completamente equivocado, estaremos respondendo assim que formos notificados pela justiça.
2. O Congresso da ULAPSI foi só sucesso!!!!! 3000 mil pessoas estiveram lá participando. A abertura foi bacana, com debate com Emir Sader e Marco Aurélio Garcia e depois música com Taracón. Os três dias de trabalho foram bem organizados e com muita participação. O fechamento foi também bem bacana. Valeu minha gente, a ULAPSI já é um fato.
3. O CFP nomeou nova comissão de avaliação dos testes. Tem Ricardo Primi, Regina Sônia Nascimento (SP), Maria Cristina (RJ), Carlos Nunes (BA) e Blanca (RS). O CFP optou por renovar a comissão, trazendo mais gente para essa questão e para esse tarefa tão importante. Vale louvar nossos companheiros que estiveram na primeira comissão.
4. Em maio tem nova APAF. Será nos dias 21 e 22 de maio. Faremos informativo com os resultados da reunião. Aguardem informativo de junho.
5. O dia nacional de luta pela educação inclusiva não foi um estrondo de sucesso, mas manteve-se dignamente. O CFP esteve com o secretario do Ministro da Educação, Tarso Genro e com o Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luis Dulce, entregando a Carta com reivindicações para que a educação inclusiva no país avance e possa atender a real necessidade da sociedade. Também foram entregues a versão em braile do Jornal do Conselho Federal de Psicologia, em vários CRPs, a psicólogos com deficiência visual.
6. Foi lançado, na ULAPSI, o Movimento em prol dos Psicólogos sem Fronteiras. Algo original e bem bacana que deverá merecer nosso apoio e participação. Vamos fazer um site e todos poderão estar visitando e ajudando a construir esse movimento. Vai valer a pena!!! Fique atento.
Seguem notícias do CRP 04
1. Com o apoio da Comissão de Formação do CRP 04, a ABEP realizou o
I Seminário sobre Formação em Psicologia no estado de MG, que teve como
ponto alto a criação do núcleo provisório da ABEP Regional de MG
São 09 membros entre professores, coordenadores de curso, psicólogos e
estudantes de psicologia. Provisoriamente, o núcleo tem utilizado a sede do
CRP 04 como apoio, mas em breve estará ocupando espaço próprio na região
central de BH.
2. Um espaço, que tem recebido o apelido de “ponto de encontro dos
psicólogos”, faz parte do projeto político do Cuidar de Minas para a
articulação da Psicologia no estado em um Fórum Regional das Entidades Psi.
O CRP 04 está alugando um conjunto de salas para reunir no mesmo espaço
físico o Sindicato dos Psicólogos de MG, ABEP MG, ABRAPSO MG, Entidade
Estadual dos Estudantes de Psicologia (a confirmar), onde as despesas de
manutenção serão rateadas pelas Entidades.
3. Foi organizado, em conjunto com o Fórum Mineiro de Saúde Mental, as
comemorações do 18 de maio em 11 cidades de MG, incluindo BH. No dia 24 de
maio o CRP participará de audiência pública na Assembléia Legislativa de MG
para discutir os avanços e entraves da Reforma Psiquiátrica no estado.
CONTINUAMOS PEDINDO QUE OS MEMBROS DO CUIDAR QUE ESTÃO NAS GESTÕES DAS ENTIDADES SE ORGANIZEM PARA ENVIAR NOS ÚLTIMOS DIAS DE CADA MÊS AS INFORMAÇÕES PARA fviana@superig.com.br
· fortalecer a organização política da profissão
· construir referências para a prática profissional
· contribuir para a Psicologia articulada com a realidade brasileira
· sistema conselhos referenciar diálogo da Psicologia com o Estado
As ações destacadas foram:
· Centro de Rerefência Técnica Psicologia e Políticas Públicas
· Saúde
· Educação Inclusiva
· Manter representações em órgãos e instâncias de construção e controle de políticas públicas
· Ações em cada área da Psicologia (saúde mental, psicoterapia, educação, trânsito, jurídica, organizacional e trabalho e outras)
· Apoiar e colaborar para o desenvolvimento do Movimento dos Psicólogos sem Fronteiras
· Fortalecimento da FENPB e ULAPSI
4.. No ponto Dinâmica e Funcionamento da APAF o grupo fez uma boa avaliação da APAF e sugeriu alguns aspectos para a melhoria de sua dinâmica e resgate de sua função de local de definição política geral: encontro de secretários, material com maior antecedência, garantir/ fortalecer reunião de COEs e COFs que poderiam ser também regionais; melhorar as reuniões telefônicas.
5.. Banco Social e Centro de Referência: foi feita avaliação do Banco como uma política acertada para o reposicionamento da Psicologia na sociedade brasileira e para o avanço do diálogo com o Estado; também para o fortalecimento da presença da psicologia nas políticas públicas. O Centro foi apresentado e discutido. O III Seminários de Psicologia e Políticas Públicas em Salvador 25/05 deverá ser momento importante desta discussão.
6.. Código de ética: aprovados os artigos do sigilo. A discussão foi bastante boa e se chegou a uma formulação adequada. Agora o código vai para revisão de português e para que o grupo que trabalhou nele faça a exposição de motivos.
7.. ULAPSI – se discutiu a importância de fortalecer e desenvolver a ULAPSI, apoiando as iniciativas de: Psicólogos sem fronteiras; cátedras latino-americanas; diálogos latino-americanos e intercâmbio de programas de pós graduação.
8.. CONPSI – a APAF reiterou seu apoio ao CONPSI e o CRP03 ficou de organizar a primeira reunião do Conselho Consultivo do CONPSI, formado pelos CRPs do Norte e Nordeste, CFP, ANPEPP e Universidades da Região.
9.. Foi aprovada Fiscalização programada e unificada em clínicas conveniadas com o DETRAN. Será organizada durante o encontro de COFs.
10.. Conta Revista: aprovada a prestação de contas. Aprovado acordo sobre a utilização de superávit da conta (empréstimos 30% e finaciamento de projetos institucionais dos CRPs 70%) Aprovado acordo sobre pagamento das dívidas dos empréstimos e critérios para concessão dos empréstimos. Foi formada comissão com CRPs 10, 07, 04 e 11 e CFP.
11.. Comissão editorial das Revistas Ciência e Profissão e Ciência e profissão -diálogos foram homologadas.
12.. O conjunto de pareceristas ad hoc formarão agora um conselho consultivo da revista.
13.. Saúde: aprovou-se a realização de um FÓRUM NACIONAL DE PSICOLOGIA E SAÚDE PÚBLICA. Foi formada comissão para fazer a proposta inicial para que possa ser desencadeado o processo de construção do Fórum.
14.. Saúde Mental: deverá ser organizado um evento sobre Clínica da reforma Psiquiátrica, de caráter interdisciplinar.
15.. Foi aprovado relatório com orientações para o diálogo do CFP com a Agência Nacional de Saúde Suplementar.
16.. Dia do psicólogo unificado deverá fechar o Banco Social e lançar o Centro de Referência em Psicologia e Políticas Públicas.
É isso aí minha gente.
Ana Bock
23/05/2005
Dia de luta pela educação inclusiva
Os CRPs e CFP, por meio da organização de suas comissões de direitos humanos, farão um dia de luta pela educação inclusiva. Todos nós deveremos apoiar as atividades e ajudar a encontrar parceiros para reunir esforços.
Novidade do CFP
O CFP fará seu jornal também em Braille. Será lançado no dia 14 de abril. Todos poderão levar aos seus regionais a idéia. O custo é muito barato e pode ser uma novidade bem bacana. Pensem nisso!!!!
Ato Médico
A luta do Ato Médico continua. Precisamos ajudar a reforçar a coleta de assinaturas. Todos devem ajudar. Quando houver uma atividade no CRP, deve-se coletar as assinaturas. Força total para terminarmos esta etapa da luta!!!!
PSF
O Ministério da Saúde está lançando uma minuta da portaria que cria incentivo financeiro para implantação e custeio dos Núcleos de Saúde Integral. O documento traz posições para os psicólogos no PSF muito próximas de nossas decisões de CNP. Assim, devemos acompanhar e participar desse processo de discussão. O CFP deverá se apresentar ao Ministério como interlocutor para debater os aspectos que envolvem os psicólogos.
Democratização da Comunicação
Esta é uma área na qual temos sido cada vez mais reconhecidos. Os CRPs devem reforçar essa área, organizando psicólogos para intervirem nessa luta. Temos participado da Campanha da Baixaria; do Fórum pela democratização da Comunicação. Fomos convocados pelo Ministério Público (graças à atividade do Banco Social de Serviços em Psicologia) para ajudar a fazer pareceres sobre a qualidade dos programas televisivos. Enfim, vamos caminhando bem nesta área e todos os CRPs devem ajudar.
Evento contra a banalização da interdição judicial para recebimento de auxilio permanente
Autoridades governamentais interessadas na questão estiveram na sede do CFP para organizar o evento que deverá debater a banalização da interdição judicial no Brasil. Vale a pena acompanhar e participar.
Informes de Minas Gerais
Realizou-se neste ultimo fim de semana 8 e 9 /04 o 1º Seminário Mineiro de Formação em Psicologia, com a participação de professores e estudantes de diversas agencias formadoras do Estado. O evento contou com a participação de diretores nacionais da ABEP alem de conferencistas que contribuíram na discussão sobre a Reforma Universitária, Diretrizes Curriculares e Lei Orgânica de Ensino Superior. O resultado mais importante do evento foi a criação de um Núcleo Regional da ABEP e elaboração e um plano de trabalho até a realização do segundo encontro.
O grupo é formado por:
Prof. Adilson Coelho – UNIVALE
Prof. Vânia Carneiro – PUCMINAS
Prof. Meire – UNICENTRO NEWTON PAIVA
Prof. Custodio – FUMEC
Prof. Denise – Divinópolis
Prof. Rogeria – Montes Claros
Est. Wallace
Est. Ives
Est. Danielle
