Ata da Reunião do CRP 04 em 20/03/2004
Presença Reunião dia 20 de março de 2004
Maria Helena Birato Jabur – 32 3331 5176 / jabur@barbacena.com.br
Elaine Maria do Carmo Zanolla Dias de Souza – 31 9950 6531 / elainezds@terra.com.br
Paulo Roberto Ceccarelli
Iara Prestes Stoessel – 33 3331 2668 / 9984 2669
Helena Abreu Paiva – 35 9105 0022 / helenaapaiva@hotmail.com
Maria da Conceição Fonseca Lacerda – 31 3088 1600
Roberto Sales – 31 3621 2177 / 8835 6011 / robcaete@bol.com.br
Lúcia Aquino – 31 3594 1963 / aquino88@terra.com.br
Clareci Cardoso – clareci@medicina.ufmg.br
Georgina Maria Véras Motta – georginamotta@uol.com.br
Jairo Tadeu Guerra – jairoguerra@bol.com.br
Miriam Caiafa Amorim Farias – 31 3277 4367 / 8814 0881 / miriamcaiafa@hotmail.com
Rita de Cássia Pereira Souza – 35 3212 7070 / 9913 3868 / kksouza2003@bol.com.br
José Ribeiro de Moura – 31 3241 3651 / 9952 3651 / ribemoura@uol.com.br
Paulo Sérgio dos Prazeres – 37 3214 5314 / paulosprezeres@ig.com.br
Célia Mesquita – 35 3821 1148 / 3821 6015 / 3694 4118 / celia@navinet.com.br
Ricardo F. Moretzsohn – 31 3282 8539 / 9975 3100 / ricmoret@terra.com.br
Roges Carvalho dos Santos – 31 9973 4968
Tânia Regina Lopes Vaz de Melo – 31 3674 1432 / 3672 7731 / 9675 0877 / tania@fac.ufmg.br
Reunião do Cuidar da Profissão MG no ano 2004
Data: 20/03/04
Psicólogos Presentes:
1.Marta Elizabeth – BH
2.Odair Furtado – São Paulo
3.Maria Helena Jabur – Barbacena
4.Lourdes – Congonhas
5.Iara – Manhuaçu
6.Jairo Guerra – Ipatinga
7.Rita de Cássia – Varginha
8.Célia Mesquita – Lavras
9.Georgina – BH
10.Tânia Melo – Sabará
11.João Carlos – Betim
12.Ricardo Moretzsohn – BH
13.Míriam Caiafa – BH
14.Paulo Ceccarelli – BH
15.Humberto – BH
16.Helena Abreu – Pouso Alegre
17.Conceição Lacerda – Santa Rita do Sapucaí
18.Clareci – BH
19.Lúcia Aquino – Betim
20.Roges – BH
21.Wladimir – BH
22.Roberto Sales – Caeté
23.José Ribeiro de Moura – BH
24.Paulo Prazeres – Divinópolis
A reunião deu início com Marta justificando algumas ausências. Rosimeire, Fernanda Ottoni, Júnia Lara, José Guedes (Juíz de Fora) estavam viajando. Lúcia Bernardes (Belo Horizonte), Helena Ornellas (Uberaba), Walter (Uberlândia) tinham compromissos previamente agendados. Francisco Viana estava dando aula. Em seguida foram dados as boas vindas a todos e esclarecido os objetivos da reunião, quais sejam: prestar contas para os colegas do Movimento Cuidar da Profissão; sobre o trabalho desenvolvido no âmbito do CRP-04 pelo X Plenário, composto por psicólogos militantes do Cuidar da Profissão.
Foi esclarecida a questão financeira do Movimento, que é totalmente custeado por contribuições individuais dos psicólogos que participam do Movimento, bem como a perspectiva de participação das próximas reuniões, seja para formulação de teses para serem levadas ao V Congresso Nacional de Psicologia até a definição da chapa para disputar as eleições de 27 de agosto.
Odair fez um relato histórico do Movimento Cuidar da Profissão no contexto da organização política das entidades da psicologia. Em 1994, o primeiro congresso constituinte da psicologia construiu propostas de democratização da autarquia e implantou as eleições nacionais para o Conselho Federal de Psicologia e instituiu os congressos a cada três anos.
Odair avalia que a democratização da autarquia e o trabalho do Movimento Cuidar da Profissão tem contribuindo significativamente para a organização dos psicólogos brasileiros, além de colocar definitivamente a psicologia no cenário político e social do país.
Foi lido o boletim feito pelo Movimento Cuidar em Minas Gerais e aberto a palavra para discussão. Roges abordou a relação do movimento sindical e o Sistema Conselho. Avalia positivamente o trabalho do X Plenário, mas pondera, que no CRP-04 houve uma priorização da saúde mental em detrimento de outras áreas. Roberto Sales enfatiza que o CRP-04 não fez tal priorização, haja vista os trabalho, eventos realizados pela comissão dos psicólogos do trabalho e organizacional, do esporte, direitos humanos, educação, avaliação psicológica, transito e outras. José Ribeiro trouxe à discussão da questão de piso salarial e carga horária da categoria. Discussão histórica para a categoria e que produz uma série de confusões para os psicólogos sobre o que seria papel dos conselhos e do sindicato.
Sobre este ponto Odair respondeu firmemente o que é papel do conselho e o que é de competência da FENAPSI. Sugere que os presentes focalizem as discussões naquilo que é necessário ser desenvolvido e investido pelos conselhos para o avanço e fortalecimento da psicologia. E coloca que o Sistema Conselho acompanhe as discussões específicas da categoria que são de principal responsabilidade dos sindicatos, referente à piso salarial e carga horária. São várias as dificuldades de definição quanto à estas questões devido a diversidade e desigualdade regionais entre outras.
Ricardo analisa que existe uma hegemonia da filosofia e princípios do Cuidar da Profissão no Sistema Conselho, exceto em quatro conselhos regionais e reafirma que este movimento tem contribuído para que o Sistema Conselho tenha expressividade nacional, o que permite a ocupação de espaços importantes em diversos setores de controle social, tais como Conselho Nacional de Saúde (Comissão Nacional de Saúde Mental), Conselho Nacional da Criança e Adolescente, Conselho Nacional de Comunicação dentre outros. Em seguida foi discutido que o movimento em Minas deve ter eixos de discussões sobre:
1. A relação do movimento sindical e o Sistema Conselho: tanto o sindicato quanto os conselhos devem envidar esforços de somar lutas, trabalhos, eventos.
2. Os conselhos regionais nos próximos três anos constitua os fóruns regionais das entidades da psicologia.
3. Que nos próximos três anos os conselhos regionais e federal em conjunto com a ABEP nacional e regional enfatizem discussões científicas.
4. Os Sistema Conselho deve continuar a se tornar cada vez mais um ator político junto com a ABEP e pela qualificação dos cursos de formação em psicologia e juntamente com os demais conselhos lutar contra a abertura indiscriminada de cursos que não considerem a qualidade e as demandas sociais e o mercado de trabalho.
5. O Sistema Conselho deve fortalecer ações e estratégias de intervenção junto ao poder público, empresas e sociedade quanto a utilização de estagiários de psicologia como mão de obra barata.
6. O Sistema Conselho junto a FENAPSI devem continuar lutando para que sejam realizados concursos públicos no país.
7. O Sistema Conselho deve criar estratégias para que a psicologia ganhe a grande imprensa e possa ser divulgada em horários nobres da mídia para que a profissão tenha maior visibilidade social.
8. O Sistema Conselho deve desenvolver estratégias e discussões sobre as questões dos medicamentos. A discussão sobre a medicação excessiva no campo da saúde mental. Enfatizar discussões sobre as práticas dos psicólogos e discutir sobre a possibilidade de psicólogos prescreverem ou não psicofármacos.
9. No âmbito do CRP-04 o próximo plenário deverá continuar o projeto de interiorização e desenvolver ações e estratégias de prover condições para que os psicólogos se organizem e produzam coletivos de discussões e intervenções em suas cidades com suporte do CRP-04.
10. E seja criada a Comissão de Políticas Públicas no CRP-04.
11. O Sistema Conselho precisa fomentar e formular políticas sobre o papel e função do psicólogo na educação.
12. Novos campos de políticas públicas têm sido abertos para os psicólogos. O Sistema Conselho deve priorizar ações que permitam discussões e construção de políticas para assistência social, meio ambiente e política para os idosos.
O CRP-04 deve descentralizar suas comissões para o interior.
Finalizando, foi reafirmado que o Movimento do Cuidar não deve nunca se descuidar das discussões políticas e técnicas da psicologia. Foi sugerido e acatado pelos presentes que esta ata deve entrar para o site do Cuidar e circular nacionalmente. Foi agendada a próxima reunião para o dia 06 de abril, 19:30 horas no endereço: R.Paraíba, 29/12° andar, prédio do PROCOM, BH/MG (em frente ao pronto socorro João XXIII).
1) Retomamos a história do Movimento Pra Cuidar da Profissão;
2) Reafirmamos os princípios básicos que têm norteado nossas gestões a frente das entidades.
. método democrático de gerir a entidade;
. rigor com as finanças;
. respeitar e cumprir a finalidade da entidade;
. compreensão de que o avanço se faz com o coletivo, criando espaços para o debate das diferenças; ou seja, trabalhar com a diversidade que constitui a Psicologia sem preconceitos e secatrismos, de forma dialogante;
. buscar a união entre as entidades para o debate sobre o futuro da Psicologia e atuar conjunta e parceiramente no que for consensual;
tornar vivível nosso projeto de sociedade e de futuro para a Psicologia.
3) Nos apresentamos. Éramos de São Paulo, de Santo André, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, Taubat, São Carlos.
4) Discutimos nossas tarefas: contribuição financeira, formas de comunicação, teses para o CNP, plataforma e chapa e nossa organização..
. contribuição financeira: a Elisa enviará e-mail pela lista, dando número da conta bancária e quem preferir poderá depositar a contribuição (referência 30,00);
. nossa comunicação deverá se dar por este canal. Solicitamos aos companheiros que abram com frequência suas mensagens.
O Oliver também está organizando um espaço no site para o cuidar em São Paulo. Receberemos instruções. PEDIMOS A TODOS QUE SE CADASTREM NO SITE!!!!
. Teses para V CNP: organizamos grupinhos de trabalho para elaborarem as primeiras teses. O tema do Congresso deve ser nossa diretriz: Protagonismo Social da Psicologia- as urgências brasileiras e a construção de respostas da psicologia às necessidades sociais. Os grupos têm sub-temas de referências:
a) políticas públicas: Rogério, Fernanda e Mariângela
b) Direitos Humanos: Mafoane, Fernanda e Ana Teresa
c) Exercício Profissional: Patricia, Elisa, Inez e Oliver;
d) Formação: Ana Teresa, Oliver, Eduardo e Mafoane;
e) Organização dos Psicólogos: Ana Bock e Graça.
Na próxima reunião, os GTs deverão trazer as contribuições.
. Chapa: foi indicado que a chapa, composta por 30 nomes, tenha 8 que sejam de cada cidade que possui sub-sede do CRP. Deveremos debater a organização dos psicólogos no interior (sub-sedes), pois entendemos que, após cada reunião em SP o interior deveria realizar a sua reunião do cuidar.
. Plataforma: não avançamos no discussão, apenas apontamos como um tema para debate: a política de participação/ funcionamento cotidiano do CRP; outro ponto importante é a questão do corporativismo: o desafio de lidar com as questões dos psicólogos como corporação.
PRÓXIMA REUNIÃO 13 DE MARÇO ÀS 15 HORAS NA SEDE DO CRP.
. Segue material enviado anteriormente com sugestões de pontos para teses para V CNP
1. o CFP deve intensificar negociações com o Governo a respeito dos limites da profissão
2. divulgar a dimensão subjetiva da realidade
3. engajamento político dos psicólogos
4. tornar visível a psicologia que responde a demandas e urgências brasileiras
5. fortalecer o vínculo Psicologia e DH
6. fortalecer a participação dos psicólogos em órgãos de controle social
7. interferir na definição de políticas públicas
8. trabalhar para resgatar e fortalecer o reconhecimento social dos instrumentos e práticas da Psicologia
9. trabalhar na demarcação da profissão: psicoterapia
10. Apoiar e fortalecer o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia
11. Apoiar e fortalecer a ULAPSI
Ana Bock
06/02/2004
Documento Geral 2004
DOCUMENTO GERAL
PARA CUIDAR DA PROFISSÃO
O Movimento “Para Cuidar da Profissão” se instalou em 1996, quando se articulou para as eleições para o Conselho Federal de Psicologia. Fomos vitoriosos nas eleições e ocupamos a direção nas gestões 97/98, 98/2001 e 2001/2004. Nestes 8 anos nossos objetivos continuam sendo os mesmos: contribuir para que os psicólogos possam se estabelecer, na sociedade brasileira, como um grupo profissional.
A categoria não teve tempo histórico para se institucionalizar e para se organizar. São apenas 42 anos de uma categoria profissional que se viu regulamentada pela Lei 4119, com poucos psicólogos em sua base e sem ainda espaços significativos no mercado de trabalho. Os psicólogos não tiveram tempo e condições de produzirem uma voz coletiva. A precariedade da organização dos psicólogos é uma herança que devemos considerar, quando construímos nossos projetos de futuro para a Psicologia no Brasil.
Assim, cuidar da profissão é sinônimo de organizar institucionalmente os psicólogos. Cuidar da profissão é estimular e criar condições para que a categoria se auto-organize, podendo então criar uma voz coletiva e se expressar socialmente.
Somos, hoje, 125 mil psicólogos em condições de atuar na profissão. Brevemente seremos o dobro, pois temos hoje 496 cursos de Psicologia. Somos, portanto, um número expressivo de profissionais que deve buscar traduzir a sua quantidade em qualidade. Melhorar a qualidade implica e exige ORGANIZAÇÃO. A organização permite envidar esforços de legitimação do que é produzido a partir dessa organização, fortalecendo o lugar social dos psicólogos.
Cuidar da profissão significa trabalhar nos Conselhos de Psicologia fazendo deles espaço de articulação e organização dos psicólogos. Não se busca encher o Conselho de profissionais, pois isto pode não significar organização. Esta implica na produção de um discurso coletivo; implica na construção de projetos para o futuro da Psicologia no Brasil. Organizar exige a presença da diversidade. Cuidar da profissão significa organizar institucionalmente a representação da diversidade da Psicologia.
A Psicologia é diversa e os Conselhos devem expressar essa pluralidade. Não se pode negligenciar nenhuma área da Psicologia. Os Conselhos são órgãos de orientação, fiscalização e regulamentação da profissão, por isso não podem, em seu trabalho de ORGANIZAR, deixar de lado nenhuma contribuição da Psicologia. Tudo que se refere à Psicologia é de interesse do Conselho; nada deve ser considerado estranho ou deixado de lado.
É preciso garimpar os sujeitos e oferecer as condições de trabalho para que venham sistematizar seus pensamentos e ir produzindo o discurso coletivo que buscamos e necessitamos, como instrumento de fortalecimento da institucionalização da Psicologia na sociedade.
As direções que ocupam os Conselhos não podem evocar para si a tarefa de falar e expressar toda a Psicologia. Não podem ser expressão da diversidade. Pensar a atuação nos Conselhos de forma ética e representativa, exige que consideremos esta questão como central. Nosso trabalho é garimpar as riquezas da profissão que possam constituir as vozes coletivas e organizadas que buscamos. É a serviço desta meta que devemos colocar os Conselhos.
Temos, como Movimento do Cuidar da Profissão, sabido destacar, em nosso trabalho, os aspectos político-sociais importantes para os quais a Psicologia deve estar atenta ao construir sua contribuição profissional. No entanto, estes aspectos não podem ocupar todo o cenário. É preciso estar atento para os demais aspectos. São temas que se referem às fragilidades do exercício profissional; são carências e competências represadas que precisam de nossa atenção. Os Conselhos precisam saber escutar, nas perguntas dos psicólogos, em cada processo ético, nas denúncias, nos debates e eventos, nas queixas e críticas apresentadas, as diferentes temáticas e necessidades da profissão, para então produzir democraticamente as respostas e fazê-las circular.
É preciso que esta diversidade da Psicologia seja organizada. Esta é nossa proposta como Movimento do Cuidar da Profissão. Unir a diversidade da Psicologia na construção de seu futuro. Um futuro que queremos que seja caracterizado pelo compromisso com as necessidades da sociedade brasileira. Um futuro que permita o acesso à Psicologia a quem dela precise.
Esta tarefa nos coloca mais uma exigência programática: nos relacionarmos com o Estado brasileiro para buscar garantir esse futuro que queremos. Nenhuma profissão, em seu processo de institucionalização, pode prescindir de um relacionamento com o Estado. É preciso que nos coloquemos como diplomatas nesta tarefa.
Hoje, uma das questões mais radicais para os psicólogos é a empregabilidade da categoria. Somos vítimas do desemprego estrutural que atinge 25% dos psicólogos em condições de atuarem na profissão. Os Conselhos devem ter uma posição ativa para lidar com esta questão.
O Banco Social de Serviços em Psicologia já é uma iniciativa nesta direção, pois colocou os Conselhos como interlocutores com o Estado na construção de políticas públicas. Deve-se destacar que permitiu ainda que os Conselhos dialogassem com o Estado de forma a superar perspectivas corporativas.
Na história de nossa profissão, os modos de relação com o Estado evoluíram. Inicialmente, estes relacionamentos eram pessoais com os governantes e se caracterizavam por uma intimidade com o poder, permitindo que, apesar de frágeis e pouco organizados, os psicólogos tivessem uma Lei que regulamentasse sua profissão e em seguida uma Lei que criasse seus Conselhos Profissionais. Evoluímos então para a aliança com Movimento Sociais, passando a atuações reivindicativas e políticas. Agora, devemos ser capazes de completar essa nova etapa com posições ativas necessárias ao fortalecimento da institucionalização da Psicologia.
Os Conselhos, como diplomatas da profissão, devem interpelar o Estado, objetivamente, sobre a ausência da Psicologia em certos espaços nos quais foram desenvolvidas competências sem que fossem traduzidas em ações profissionais inseridas no mercado de trabalho. Produzimos discursos importantes que devem ser materializados em ações profissionais. E queremos fazer isto, mas não encontramos o espaço social necessário. O desafio colocado para esta tarefa é podermos lutar por este espaço sem que estejamos reivindicando qualquer privilégio. O papel dos Conselhos é ajudar os psicólogos a se constituírem como categoria profissional sem recorrerem ao corporativismo. Assim, a luta pela definição de políticas públicas que respondam às necessidades e urgências da sociedade brasileira aparece como a ferramenta principal, na medida em que possuem um interesse universal.
Políticas bem sucedidas dependem de um índice de “eticidade”. Toda política pode ser questionada em algum de seus aspectos, pois elas sempre são resultado de disputa de interesses, sendo inevitável que seu resultado contrarie algum setor. No entanto, se a política não tiver contra ela qualquer questionamento ético, podemos dizer que ela é bem sucedida. Ultrapassar o corporativismo que aparece nas lutas das categorias profissionais é nossa meta. A luta por políticas públicas, universais, é a ferramenta principal para aliar as necessidades de um conjunto profissional que deseja ter espaço no mercado de trabalho a um projeto de sociedade na qual se tenham condições dignas de vida para todos.
Cuidar da profissão é organizar institucionalmente a representação da diversidade da Psicologia para poder produzir o discurso coletivo que reivindica o espaço social adequado para o exercício de nossas competências, espaço este que possibilitará a participação da psicologia, como profissão, na construção de um mundo melhor.
Nossos avanços
O Cuidar da Profissão, nestes oito anos de trabalho pode produzir um avanço na direção de seus objetivos. Apontamos abaixo, algumas iniciativas que se constituíram como recursos para essa meta.
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Instalação de Comissões de Direitos Humanos em todos os Conselhos Regionais e no Conselho Federal;
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Realização da I Mostra de Práticas em Psicologia;
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Apoio na construção da ULAPSI- União Latino-americana de Entidades de Psicologia;
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Iniciativa para a construção da Biblioteca Virtual da Psicologia Brasileira;
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Apoio e participação no Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira;
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Participação, com todas as entidades do Fórum, da realização do I Congresso Brasileiro Psicologia Ciência e Profissão;
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Regulamentação da profissão: resoluções sobre homossexualidade, racismo, testes psicológicos, serviços de psicologia pela Internet, documentos escritos decorrentes de avaliação psicológica, psicoterapia, título e registro de especialista, acupuntura, hipnose, práticas alternativas, pesquisas com seres humanos, residência em Psicologia.
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Fórum Nacional de Ética para revisão do Código de ética do psicólogo;
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Banco Social de Serviços em Psicologia.
